Inocuidade de Alimentos

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Comentário de Silvio Valle em 17 maio 2013 às 11:22

CTNBio dispensa monitoramento de transgênicos pós-liberação comercial

VALOR ECONÔMICO, 11/11/2011

Por Tarso Veloso

Nova regra no monitoramento de transgênicos

As empresas produtoras de organismos geneticamente modificados (OGMs) podem pedir isenção do monitoramento pós-liberação comercial, de acordo com resolução normativa aprovada ontem na reunião plenária de novembro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com a nova resolução, os OGMs considerados de baixo risco em biossegurança poderão ficar livres do procedimento, até então, obrigatório.

A resolução não especifica quais pesquisas ficam livres ou não, deixando a decisão para as empresas. Os pedidos serão encaminhados a todas as subcomissões setoriais permanentes da CTNBio para formação e aprovação do parecer final. As companhias deverão encaminhar o plano de monitoramento pós-liberação comercial, ou solicitar sua isenção, no máximo em 30 dias após o deferimento do pedido de liberação comercial do transgênico.

A mudança, segundo o presidente da comissão, Edilson Paiva, foi discutida à exaustão. “A decisão é uma coisa única e acertada”. Paiva diz que, caso a análise do OGM apresente riscos de biossegurança, a isenção será negada pela comissão. Com isso, a requerente terá de apresentar um plano de monitoramento geral em até 30 dias para análise e elaboração de pareceres. O prazo poderá ser estendido por mais 30 dias.

Alguns membros da comissão criticaram a aprovação da resolução. “Com a decisão, abrimos uma possibilidade de que os riscos que eram identificados no monitoramento fiquem desconhecidos por um longo tempo, até o produto ser usado em grande escala”, diz Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no colegiado da CTNBio. Para ele, as empresas poderão alegar que o produto já foi liberado para ser comercializado e é seguro, ficando isentas de mais testes.

A ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA) avalia que com essa nova regra, a CTNBio assume uma política de “voo cego” em relação aos transgênicos. “Primeiro a CTNBio flexibilizou os critérios para liberação comercial com o argumento de que o monitoramento pós-comercialização seria suficiente para corrigir danos identificados no médio ou longo prazos. Agora, a comissão torna facultativo o monitoramento. Não se testa nem antes nem depois”, afirma o assessor técnico da ASPTA, Gabriel Fernandes.

A representante suplente do Ministério da Saúde, Ana Luiza Vivan, também criticou a decisão. Para ela, a falta de especificar os casos isentos abre precedente para qualquer procedimento usufruir do benefício. “Até se os riscos forem baixos as empresas podem pedir, pois isso reduz custos. O certo seria deixar escrito no regulamento que a isenção só seria dada em casos aonde é impossível realizar o monitoramento”, diz ela.

A resolução, afirma, serve para definir normas, e não isenções. “O Conselho Nacional de Biossegurança [CNBS] diz que devem ser realizados estudos de médio ou longo prazos para OGMs, ou seja, deve ser feito o monitoramento pós liberação comercial. Essa brecha vai contra a orientação do conselho superior”.

Mesmo com toda a polêmica, os contrários à decisão não sabem se vão tomar alguma medida mais dura contra a resolução normativa. O presidente da CTNBio vê com naturalidade as críticas recebidas pela aprovação. “Quem perde tem o direito de reclamar. Mas não deliberamos por consenso, e sim por maioria”, afirma Edilson Paiva.

Comentário de Carlos Alberto Lopes em 27 setembro 2011 às 17:16

Como trabalho em pesquisa sobre doenças de hortaliças, muito sujeitas ao uso de agrotóxicos, gostaria de participar desse grupo e discutir os prós e os contra o controle químico. Mas gostaria de ir além da discussão simplista de que 1) os agrotóxicos devem ser banidos porque envenenam os alimentos e 2) sem os agrotóxicos não teríamos como produzir alimentos em quantidade para alimentar a população. Antes de mais nada, temos, sim, que colaborar para a produção alimentos em quantidade e em qualidade, i.e., sem resíduos de agrotóxicos. Sem posições extremas que inibem os debates sadios.

Comentário de Joaquim Eustaquio de Souza Amado em 27 março 2011 às 23:12

Prezados,

Não deixem de dar a opinião de vocês na antiga batalha orgânicos versus agricultura não orgânica na seguinte discussão: http://inovadefesa.ning.com/group/enfisa/forum/topic/show?id=287495...

Comentário de Joaquim Eustaquio de Souza Amado em 25 novembro 2010 às 9:47

Ossir,
O seu comentário é extremamente pertinente. Como técnicos nos esquecemos as vezes que não existe risco zero! O que existe é um riso negligenciável.
Risco este que muda de natureza de acordo com o manejo do produto no campo, na indústria, no mercado e em nossas casas.

Comentário de OSSIR GORENSTEIN em 15 novembro 2010 às 12:45

Entrei nesse grupo porque trabalho com monitoramento de residuos de agrotoxicos e difundo a ideia de que os alimentos não precisam necessariamente serem livres de substancias estranhas, pois isso é praticamente impossivel quer por ação intencional na fase de produção, quer por fatores acidentais, mas devem ser inocuos a saude humana, na medida que contenham os contaminantes dentro dos limites de tolerancia estabelecidos segundo padrões tecnico-cientificos. Isso é relevante para consciencia da população, o axioma de Paracelsus, segundo o qual tudo é veneno e nada é veneno, dependendo da quantidade. Não se pode ser purista, não há alimento que não contenha contaminante, quer quimico quer biologico.

Comentário de Joaquim Eustaquio de Souza Amado em 9 novembro 2010 às 19:47

Caríssimo Clovis,
Agradeço à você e aos demais membros deste gupo.
Espero que possamos realizar aqui discussões esclarecedoras e capazes de criar redes de relacionamento atuantes na melhoria constante da higiene e qualidade de nossos alimentos.

Comentário de Clovis Thadeu Rabello Improta em 9 novembro 2010 às 16:29

Caro Joaquim.
Acho muito conveniente a criação deste tema para discussão. Um abraço e conte comigo naquilo que eu poder contribuir.
Um abraço.
Clovis

Comentário de Joaquim Eustaquio de Souza Amado em 21 outubro 2010 às 12:27

Seja bem vindo Professor Messaje!
Estendo estas boas vindas a todos que entraram desde a minha ultima postagem. Espero que possamos aqui discutir a problémática da incocuidade de alimentos em muitas de suas vertetentes. Para tanto, precisamos que ocorra uma interação cada vez maior dos membros postando discussões e provocações de cunho técnico.

Comentário de Dejair Message em 21 outubro 2010 às 11:00

Será um prazer estar participando neste grupo. Trabalho com doenças de abelhas e estamos muito preocupados com residuos de quimioterápicos em produtos apícolas e também em contaminações com patógenos apícolas veiculados pelos produtos das abelhas, os quais (na maioria) não afetam humanos ou outros animais. Se eu puder contribuir com alguma discussão será uma satisfação muito grande.

Comentário de Joaquim Eustaquio de Souza Amado em 15 setembro 2010 às 19:18

Prezados amigos! A primeira discussão intitulada "Normas e Regulamentos para Inocuidade de Alimentos e a Interação entre o Setor Privado e os Orgãos de Defesa - Caso recente dos EUA." já se encontra aberta para interação de todos. Novas discussões poderão ser adicionadas pelos membros deste grupo de acordo com o interesse e conhecimento de cada um. Vamos compartilhar e interagir! Conto com vocês.

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